Voto nulo anula a eleição?

Eis a mensagem original como nos foi apresentada, sem adições ou correções ortográficas.

“…Versão recebida em 2006:

Isto é sério, não se trata de uma brincadeira…
1 minuto de sua atenção, pode salvar 4 anos de Brasil, incluindo seus pais, seus filhos e seus avós…
Como eliminar 90% dos politicos corruptos em uma única vez??? Isso mesmo,em uma única vez…

Preste muita atenção:::

Você sabe pra que serve o VOTO NULO??? Não Sabe??? Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso…

Agora, você sabe porque você não sabe pra que serve o VOTO NULO???

Então, eu vou te dar um exemplo:

Imagine uma eleição qualquer onde os candidatos sejam: Paulo Maluf, José Dirceu, Marcos Valério, Delubio Soares, Roberto Jefferson…

Entre outros…

Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do “menos pior”), e com isso acaba afundando com seu país… Mas ai você me diz: “Nesse caso, não temos saída”. Engano seu…

VOCÊ SABIA QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR “VOTOS NULOS” É OBRIGADO HAVER UMA NOVA ELEIÇÃO COM CONDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA?

Ainda não entendeu??? Se no exemplo de eleição acima você e todo mundo votasse nulo seria obrigado haver uma nova eleição e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo politico por pelo menos mais 4 anos…

Entendeu por que isso nunca foi divulgado???

Acha que eu estou mentindo??? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral.. Ligue pra OAB… Ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e todas as revistas e jornais importantes desse país e pergunte pra eles por que isso nunca foi divulgado…

Repasse para TODOS da sua lista essa valiosa informação…

Outra versão (recebida em 2010!)

BOA NOTÍCIA…

POR FAVOR, LEIAM, É IMPORTANTÍSSIMO!!! ATÉ COMO SIMPLES INFORMAÇÃO!!!!

Vamos divulgar para todos os nossos contatos, vamos dar uma limpeza neste país e deixar que nossos filhos e netos tenham uma vida melhor que a nossa, livres desses bandidos mentirosos e debochados.

VOTO NULO = 000 + TECLA VERDE

Ufa !!!!!!!! Uma informação boa !!!!!!!

Tá esperando o que?

Você sabe como eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez ?
Isso mesmo, em uma única vez….
Preste muita atenção:
Você sabe para que serve o VOTO NULO ? Não sabe, não é mesmo ?!
Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso…
Agora, você sabe porque você não sabe para que serve o VOTO NULO?
Então, vamos a um exemplo:

Imagine uma eleição qualquer, onde os candidatos sejam: Lula, Paulo Maluf, José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares, Roberto Jefferson, entre outros.
Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o @ ����???

Mas, aí você diz: “Nesse caso, não temos saída!” Engano seu !

O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR “VOTOS NULOS” É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!

Ainda não entendeu ?

Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver uma NOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!

Isso, imagino que ( como eu) você ainda não sabia, né ?! Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?

Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral… Ligue para OAB…

Aproveite e ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, O Diário Catarinense, O Estado do Paraná, A Gazeta do Povo… e todas as revistas e jornais importantes desse país, e então lhes pergunte por que isso nunca foi divulgado.

Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes são IMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO !!!

É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente ! Esta campanha vale a pena !

N U L O neles!!!

DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM…”

Será que se todo mundo vota-se nulo, a eleição seria cancelada?

Essa história está circulando pela internet desde o começo de 2004. O texto afirma que se os votos nulos alcançarem mais de 50% do total, a eleição perderia o efeito e seria convocado um novo pleito.

Verdade ou Mentira ?

A lei eleitoral diz que todo brasileiro é obrigado a ir até a sua zona eleitora e votar, mas não é obrigado a votar em ninguém.
O voto nulo e o voto em branco são diretos do cidadão, já que não podemos faltar à votação, temos o direito de ir até a urna eletrônica e votar em branco ou, até mesmo, anular o voto.

O voto nulo não é proibido. Como diz o escritor Heron Moura:

“O voto nulo não é eficaz como protesto. Na prática, seus efeitos são, como o próprio voto, nulos. Trata-se de um grito perdido no ar.”

No sentido de anular a eleição, o voto nulo não serve pra nada! Segundo o próprio site do TSE , “O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos nulos por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) não acarretam a anulação de eleição.”

Vamos imaginar a seguinte eleição com os candidatos fictícios à presidência:

Se, nessa nossa eleição de mentirinha, os votos nulos somassem 60% dos votos, sobraria apenas 40% dos votos válidos. Nesse caso, vence o candidato que obtiver 20% dos votos válidos mais 1 voto. Caso haja outros candidatos concorrendo ao cargo, apenas os dois mais votados concorrem novamente, em um 2º turno, para que um dos dois atinja a maioria dos votos válidos. Em uma hipótese remota (mas não impossível!) dos dois candidatos empatarem no 2º turno, vence o mais velho!

Diferenças sutis.

Esse boato espalhou-se se deve a uma confusão gerada por um erro de interpretação da lei eleitoral, onde confunde-se “nulidade” da votação com “anulação” do voto.

No Código Eleitoral há um trecho que diz que votos nulos não anulam eleições. O que pode anular uma eleição é uma dos casos previstos mencionadas nos artigos de 220 a 222 da LEI Nº 4.737, de 15 de julho de 1965 que Institui o Código Eleitoral.

No Capítulo VI, que prevê os casos em que pode haver a anulação das eleições:

É anulada a votação quando for feita em um local não nomeado pelo juiz eleitoral, quando for feita em folhas de votação falsas, quando acontecer em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas, quando for quebrado o sigilo das votações, quando se perder algum documento essencial para a contagem dos votos, quando algum fiscal for proibido de fiscalizar a votação e/ou quando o eleitor for de outra seção ou usando falsa identidade. A votação também pode ser anulada quando for verificada alguma fraude na urna de votação.

É no artigo 224 que se encontra o trecho que causa todo esse mal entendido:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Como foi mostrado nos parágrafos acima, a nulidade a qual a Lei se refere é a nulidade da votação e não a anulação dos votos.

Nos últimos parágrafos do e-mail, o autor diz:

“Acha que eu estou mentindo??? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral.. Ligue pra OAB… Ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e todas as revistas e jornais importantes desse país e pergunte pra eles por que isso nunca foi divulgado…”

O Superior Tribunal Eleitoral não existe! O que existe é o Tribunal Superior Eleitoral e deve ser por isso que o autor desse boato não conseguiu encontrar nada a respeito. Como já mostramos nos parágrafos anteriores, o TSE explica em seu site o que é voto nulo e voto em branco.

Quem escreveu esse e-mail não deve ter procurado direito, pois na edição eletrônica da Folha de São Paulo há uma matéria sobre a falsa notícia de que o voto nulo pode anular uma eleição.

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